Rafael Tomaz de Oliveira
Universidade de Ribeirão Preto
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Latin America-Brazil
Top articles of Rafael Tomaz de Oliveira
Title | Journal | Author(s) | Publication Date |
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN) ADEQUAÇÃO DAS TESES PROCEDIMENTALISTAS AO DIREITO BRASILEIRO | Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania | Luiz Felipe Machado Muraca Rafael Tomaz de Oliveira | 2023 |
UMA ANÁLISE SOBRE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA SEARA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 147 DO … | Anais do Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social | Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Rafael Tomaz de Oliveira Juvêncio Borges Silva | 2023 |
ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL À ESTRUTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA PERSPECTIVA BASEADA NA LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO DE RONALD DWORKIN | Revista Paradigma | Rafael Tomaz de Oliveira Luiz Felipe Machado Muraca | 2022 |
DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTAÇÃO E BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO AOS AGENTES POLÍTICOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. | Anais do Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social | Sebastião Sérgio da Silveira Ricardo dos Reis Silveira Rafael Tomaz de Oliveira | 2022 |
CONTROLE DO PODER POLÍTICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DOLO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A PARTIR DA OBRA DE KARL … | Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania | Luiz Felipe Machado Muraca Rafael Tomaz de Oliveira | 2022 |
Positivismo e pós-positivismo-para além da superação do formalismo jurídico Positivism and post-positivism-beyond the overcoming of legal formalism | Brazilian Journal of Development | Silmara Saraiva Marques dos Santos Rafael Tomaz de Oliveira | 2022/5 |
A IMPORTÂNCIA DA MONITORIA NA DISCIPLINA DE QUÍMICA ORGÂNICA PARA OS DISCENTES DE ENGENHARIA DE MATERIAIS | Seminário de Projetos de Ensino (ISSN: 2674-8134) | APS SANTOS RT OLIVEIRA TL SILVA | 2021 |
Quando graduandos se confundem com fenômenos físicos: análise de um episódio sob a perspectiva da aprendizagem expansiva | Rafael Oliveira | 2021/12/10 | |
Garantismo Hermenêutica e Neo Constitucionalismo: Um Debate com Luigi Ferrajoli | Alfredo Copetti Neto André Karam Trindade Carlos Luiz Strapazzon João Maurício Leitão Adeodato Lenio Luiz Streck | 2021/7/22 | |
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REPRODUTIVAS E AS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS–REAFIRMAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS OU NEGAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS? | Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania | Ana Carolina Pedrosa Massaro Rafael Tomaz de Oliveira | 2021 |
A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal | Revista Paradigma | Rafael Tomaz de Oliveira Eliana Franco Neme | 2020/10/9 |
QUE FALTA A TEORIA FAZ?: UMA ANÁLISE DA (AUSÊNCIA DE) REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE O DIREITO NO CONTEXTO DE UM REGIME POLÍTICO AUTORITÁRIO | Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional | GEORGES ABBOUD RAFAEL TOMAZ DE OLIVEIRA | 2020/3/11 |
Análise do projeto político pedagógico da escola técnica estadual Dr. Rubens da Rosa Guedes relacionando a base comum curricular aos planos de estudo da área da Matemática | Encontro sobre Investigação na Escola | Ana Flavia Corrêa Leão Luana de Freitas Oliveira Mara Elisangela Jappe Goi Maria Arlita da Silveira Soares Rafael de Oliveira | 2020 |
HERMENÊUTICA E SUPERINTERPRETAÇÃO: ADI 6341 E A QUERELA DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM | Rafael Tomaz de Oliveira André Karam Trindade | 2020 |
