Luis Eduardo Schoueri
Universidade de São Paulo
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Latin America-Brazil
Top articles of Luis Eduardo Schoueri
Title | Journal | Author(s) | Publication Date |
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IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? | Revista Direito Tributário Atual | Luís Eduardo Schoueri Guilherme Silva Galdino Cardin | 2023/4/26 |
Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins … | Direito tributário: estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira | Luis Eduardo Schoueri Renan Baleeiro Costa | 2023 |
O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo | Revista Direito Tributário Atual | Caio Cezar Soares Malpighi Luís Eduardo Schoueri Leonardo Aguirra de Andrade Salvador Cândido Brandão Junior | 2023/4/25 |
Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals | Bulletin for International Taxation | Luis Eduardo Schoueri Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos | 2023 |
Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1. º, da lei n. º12. 973/2014 | Controvérsias jurídico-contábeis | Luis Eduardo Schoueri Diogo Olm Ferreira | 2023 |
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação | Gabriel Bez-Batti | 2023 | |
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal | Raphael Assef Lavez | 2023 | |
Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil | Mateus Calicchio Barbosa | 2023 | |
20. Corporate taxation in Brazil | Research Handbook on Corporate Taxation | Luís Eduardo Schoueri Guilherme Galdino | 2023/8/14 |
Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado...[Prefácio] | A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação | Luis Eduardo Schoueri | 2022 |
Pillar 2 and Global Tax Governance between Liberal International Order and Westphalian Order | Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: tributação internacional e recuperação econômica: o papel dos países emergentes | Luís Eduardo Schoueri Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos | 2022 |
A isenção técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os ganhos de capital na alienação de quotas de outros FIIs | Revista Direito Tributário Atual | Luís Eduardo Schoueri Guilherme Silva Galdino Cardin | 2022/8/23 |
IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito | Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (Journal of Contemporary Private Law) | Luís Eduardo Schoueri Guilherme Galdino | 2022 |
A Taxa de Fiscalização do Mercado de Títulos e Valores Mobiliários, seu Efeito Indutor e seus Limites | Revista Direito Tributário Atual | Luís Eduardo Schoueri Tiago Luiz de Moura Albuquerque | 2022/4/27 |
Trajetória profissional de grandes advogados tributaristas [entrevista a João Paulo Barbosa Lyra e Pedro Anan Junior]: história, vida acadêmica, advocacia e sugestões aos jovens | Luis Eduardo Schoueri Susy Gomes Hoffmann | 2022 | |
Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor titular e ministro Eros Roberto Grau | Trajetória acadêmica e profissional | Eros Roberto Grau | 2022 |
IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações | Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires | Luis Eduardo Schoueri Guilherme Galdino | 2022 |
Temas de Direito Tributário-Volume 2: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto | Gustavo Brigagão Agatha Accorsi Voss Agostinho Netto Agostinho Toffoli Tavolaro Alberto Macedo | 2022/4/6 | |
Aquisição de holding company: avaliação de" ativos líquidos" de controlada indireta e impactos para o aproveitamento fiscal de mais-valias e de goodwill | Controvérsias jurídico-contábeis v. 3 | Luis Eduardo Schoueri Diogo Olm Ferreira | 2022 |
A nona edição do tradicional congresso...[apresentação] | Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: tributação internacional e recuperação econômica: o papel dos países emergentes | Luís Eduardo Schoueri Luís Flávio Neto Rodrigo Maito da Silveira | 2022 |
